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Inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira (26/5). Edital traz oportunidade de qualificação profissional, como mestrado e pós-graduação, e participantes têm benefícios especiais para permanência e atuação em regiões de vulnerabilidade social
As inscrições para o programa Mais Médicos estarão abertas a partir desta sexta-feira (26/5), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. São 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. O programa do Governo Federal, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil, que terão prioridade na seleção, poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades.
“O novo Mais Médicos está ofertando quase seis mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.
Além da oportunidade de qualificação, os participantes recebem incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
28 mil - Atualmente, mais de oito mil médicos atuam no Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária. A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
QUALIFICAÇÃO - O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18/5), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento, com 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
INCENTIVOS - Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
MATERNIDADE - Aquelas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
INSCRIÇÃO - Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência entre os dias 1 e 5 de junho, .
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
IMPACTO - Desde a implantação do Mais Médicos, o Brasil apresentou melhorias no atendimento prestado na atenção primária nas regiões de difícil acesso, extrema pobreza e de alta vulnerabilidade. Um estudo elaborado pela Rede Observatório do Programa Mais Médicos revela que entre 2013 e 2015, o número de consultas em regiões com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor.
Levantamento realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também reforça a importância do programa, que reduziu as internações por complicações de diabetes e hipertensão em todo o país, nos anos de 2014 e 2015. Antes do Mais Médicos, por exemplo, cerca de 1,2 mil municípios enfrentavam escassez de profissionais (equivalente a 21,6% do total de municípios brasileiros). No entanto, após dois anos da criação do programa o número de regiões com essa dificuldade caiu para 777 (cerca de 14%).
As melhorias também alcançaram os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que garantiram a presença do profissional médico nas equipes que atuavam com as comunidades.
UF
VAGAS PARA MÉDICOS
AC
56
AL
35
AM
475
AP
67
BA
278
CE
307
DF
52
ES
135
GO
188
MA
246
MG
371
MS
52
MT
91
PA
590
PB
53
PE
166
PI
66
PR
327
RJ
253
RN
70
RO
73
RR
164
RS
541
SC
211
SE
29
SP
1.028
TO
46
Total Geral
5.970
O QUE É
COMO ERA
COMO FICA
Licença-maternidade
Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS
Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
Licença-paternidade
Sem previsão de afastamento durante esse período
Receberá a bolsa durante o período de até vinte dias
Incentivo de fixação
(ao permanecer pelo menos 36 meses)
Não há
Poderá receber adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil (20%) a depender da vulnerabilidade do município.
Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
Incentivo de fixação para médico do FIES
(ao permanecer pelo menos 12 meses)
Não há
Poderá receber adicional de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) a R$ 475 mil (80%) a depender da vulnerabilidade do município
Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
Tempo de Participação no Programa
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
Oferta Educacional
Especialização
Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento
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